Notícias Técnicas
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- Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O PLC 11/2016 segue para sanção presidencial.
2019/05/22 - Simples Nacional: Exclusão de Receitas Já Tributadas em Fase Anterior
Simples detalhes podem possibilitar grandes economias!
2019/05/22 - Vendas Canceladas – Informações na ECF e EFD-Contribuições
Os valores relativos a vendas canceladas e devoluções de vendas, cujo montante supera o total das receitas dos respectivos períodos de apuração, uma vez deduzidos das bases de cálculo, são informados na EFD-Contribuições mediante cálculo e ajuste das contribuições pertinentes.
2019/05/22 - MEIs devem realizar a entrega da declaração anual+
Nesta época do ano, em que os microempreendedores individuais (MEIs) começam a preparar a Declaração Anual (DASN-SIMEI), muitos se perguntam quais os principais direitos e deveres da categoria. A declaração deve ser realizada através do Portal do Empreendedor, assim como os demais procedimentos para o MEI, como inscrição, impressão de boletos, alteração e baixa.
2019/05/22 - Remunerações sujeitas ao FGTS
Consideram-se de natureza salarial para fins da incidência do FGTS e das contribuições sociais, entre outras
2019/05/22 - Receita Federal Insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo.
2019/05/22 - Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso
Instruções é para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb
2019/05/21 - eSocial: Receita considera aumentar o prazo para envio do fechamento da folha de pagamento
Provocada pela FENACON sobre o tema, a Receita Federal se comprometeu a aumentar o prazo
2019/05/21 - Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência
Declaração foi feita por Bolsonaro na sua conta no Twitter
2019/05/21 - Audiências discutem medida provisória que agiliza o registro de empresas
O objetivo do governo é diminuir o tempo de abertura de pequenos empreendimentos, que representam 96% do total que procuram registro nas juntas comerciais
2019/05/21