Notícias Técnicas
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- Projeto que libera FGTS para quem pede demissão está parado há sete meses
Um projeto de lei que libera a movimentação de conta do FGTS para trabalhador que pede demissão está parado no Senado há mais de sete meses. O PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), aguarda deliberação desde 3 de janeiro.
2019/09/02 - Alteradas Regras da DITR
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos.
2019/09/02 - FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo
Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo
2019/08/30 - Reforma tributária vai diminuir a carga de impostos no Brasil?
A reclamação sobre o peso da carga tributária no Brasil é generalizada. Empresários e pessoas físicas se queixam, com frequência, de pagar muitos impostos e de que o dinheiro é mal utilizado pelo poder público. Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem afirmando que o governo pretende reduzir a carga tributária do país, fazendo uma reforma no sistema de impostos brasileiro.
2019/08/30 - Reforma tributária: Nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19 promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda. O texto também cria um imposto sobre movimentação financeira (IMF), nos moldes da antiga CPMF, extinta em 2007, mas com outras regras e um novo objetivo: ele será usado para compensar a redução da contribuição previdenciária das empresas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
2019/08/30 - Relator da reforma tributária avalia uso de imposto para preservação
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o imposto seletivo previsto na proposta sobre alguns tipos de bens pode ser utilizado para a preservação do meio ambiente, mas que isso será um tema a ser debatido com mais profundidade nas audiências públicas da comissão especial que analisa o projeto.
2019/08/30 - INSS amplia serviços pela internet e telefone
Usar serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem sair de casa já é uma realidade. Desde o dia 10 de julho, 90 dos 96 serviços que o instituto oferece podem ser feitos por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site ou pela Central de Atendimento 135.
2019/08/30 - PIB do segundo trimestre cresce acima das expectativas
Apesar da alta de 0,4%, resultado não indica uma recuperação da atividade econômica, mas é justificado pela base fraca de comparação de 2018, avaliam os economistas da ACSP
2019/08/30 - Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb
Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb.
2019/08/29 - Receita Federal altera regras para declaração do ITR
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos Instrução Normativa RFB nº 1.909
2019/08/29