Notícias Técnicas
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- Alteração Unilateral do Contrato Durante a Pandemia Pode Gerar Rescisão Indireta
Considera-se rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço.
2020/10/22 - DeSTDA: Entenda quem deve entregar a obrigação acessória
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação deve ser entregue mensalmente pelos contribuintes.
2020/10/22 - INSS passa a integrar o portal único do governo federal nesta sexta-feira (23/10)
O gov.br busca simplificar a vida do cidadão ao concentrar em um só local informações de utilidade pública e serviços
2020/10/22 - Vantagens e desvantagens do Simples Nacional para empresa que quer sair do MEI
O MEI (microempreendedor individual) em geral é a primeira modalidade que um novo empresário escolhe ao abrir o seu negócio. O crescimento do negócio faz com que ele mude sua modalidade para se adaptar ao novo lucro recorrente. Nos casos em que essa troca de modalidade ocorre é importante escolher muito bem o novo formato tributário e empresarial.
2020/10/22 - Ministério da Economia se manifesta sobre pagamento do 13º na pandemia
Empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual
2020/10/21 - GPS ao Sindicato – Lei em Vigor Ainda Prevê Esta Obrigatoriedade Para as Empresas
O artigo 225, inciso V do Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social – RPS) estabelecia que a empresa estava obrigada a encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados, até o dia dez de cada mês, cópia da Guia da Previdência Social (BPS) relativamente à competência anterior.
2020/10/21 - Entrega de procuração RFB tem que ter firma reconhecida em cartório
Ato Declaratório Executivo Cogea nº 7/2020
2020/10/21 - Alterações TIPI
Decreto 10.523/2020
2020/10/21 - Receita publica solução para prorrogação de prazos de obrigações principais e acessórias
A Solução de Consulta Cosit nº 131, de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro, trouxe esclarecimentos quanto à prorrogação de prazos para o cumprimento de obrigações principais e acessórias no caso de estado de calamidade.
2020/10/21 - Fusão de PIS e Cofins eleva carga em relação ao PIB
O PIS e a Cofins, pela ideia do governo, darão lugar à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
2020/10/21