Notícias Técnicas
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- Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária
2024/11/13 - Supremo assegura crédito de ICMS sobre depósito em fundo estadual
Empresas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária
2024/11/13 - Usucapião ou Inventário, qual a melhor opção de imóvel de herança da família?
O melhor caminho e o certo a se fazer nessa situação é a abertura de um inventário, o único “remédio” mais eficaz para esse tipo de situação
2024/11/13 - TST julgará garantia de direitos extintos pela reforma trabalhista
Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista
2024/11/12 - “Projeto não é de redução, mas de Transformação do Estado”, diz ministra da Gestão
Ministra Esther Dweck participou, nesta segunda-feira, do evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o Movimento Pessoas à Frente. Secretário de Gestão do MGI, Roberto Pojo, também participou dos debates
2024/11/12 - Gestão e Enap lançam pacote de soluções gratuitas para apoiar mandatos dos novos prefeitos
Conjunto de inciativas inclui painel municipalista, catálogo de serviços e curso para preparar equipes durante transição e primeiros 100 dias de governo local
2024/11/12 - Em ata, Copom fala em crescimento de gastos públicos e defende disciplina fiscal
Na decisão de 6 de novembro, comitê votou por aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, elevando a Selic a 11,25%
2024/11/12 - Redução tributária: atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.222, de 20 de setembro de 2024, que regulamenta a atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado para pessoas físicas e jurídicas
2024/11/12 - STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF
2024/11/12 - 6×1: Governo monitora debate sobre mudança em escala de trabalho
Iniciativa precisa do apoio de 171 deputados federais para tramitar no Congresso Nacional
2024/11/11