Restituições serão liberados também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2 milhões de declarações, quase 7% a mais do que em 2024
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Encontro discutirá uniformização da jurisprudência e fortalecimento da cultura de precedentes
Objetivo é estabelecer comunicação e cooperação entre tribunais e órgãos do Poder Judiciário
01/01/1970 00:00:00
Fonte: TST - Tribunal Superior do TrabalhoLink: https://www.tst.jus.br/-/encontro-discutir%C3%A1-uniformiza%C3%A7%C3%A3o-da-jurisprud%C3%AAncia-e-fortalecimento-da-cultura-de-precedentes
Na próxima segunda e terça-feira (9 e 10), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que busca fortalecer a cultura de precedentes por meio da comunicação e da cooperação entre tribunais e órgãos do Poder Judiciário.
Organizado em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo TST, o encontro visa estimular o debate sobre a uniformização da jurisprudência brasileira, tema central para garantir a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais. Em um país com a diversidade e a complexidade de casos como o Brasil, a padronização dos precedentes é fundamental para assegurar a coerência nas decisões.
Presidente do STF fará palestra de abertura
Durante o evento, representantes da magistratura, da advocacia e academia e especialistas discutirão a criação, a manutenção e a aplicação de precedentes no sistema jurídico brasileiro. A palestra de abertura será do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e os painéis interativos e mesas-redondas abordarão temas como o sistema de precedentes no STF, a jurisdição constitucional, a relevância da questão federal e as práticas colaborativas para a eficiência da Justiça.
O encontro também será um espaço para compartilhar inovações e boas práticas na aplicação de precedentes, com destaque para os impactos dessas decisões na vida das pessoas. A troca de experiências promete enriquecer o debate e contribuir para o aprimoramento das práticas judiciais.
Credenciamento de Imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o Encontro de Precedentes 2024 devem fazer o credenciamento até 8 de setembro por meio deste formulário.
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