Em reunião do COS da ACSP, vice-presidente administrativo do Sescon-SP, Benedicto David Filho recomendou aos profissionais contábeis sentarem à mesa com seus clientes para mostrar os impactos do novo modelo tributário nos negócios
Notícia
Apps não querem CLT, mas topam contribuição previdenciária
As empresas dizem que não há maioria no pleno do TST para que se defina o vínculo empregatício nesses casos
01/01/1970 00:00:00
Grandes aplicativos cogitam assumir mais deveres em relação a trabalhadores a ele vinculados -motoristas e entregadores, em maioria. Avaliam, por exemplo, arcar com até 50% de contribuições previdenciárias de seus associados.
Entretanto, não aceitam a imposição de contratos de CLT para esses trabalhadores, algo que inviabiliza seu modelo de negócio.
As conversas vinham sendo feitas entre representantes das empresas e integrantes do governo, tanto no Ministério do Trabalho e o da Previdência, quanto no Palácio do Planalto.
Lobistas de três delas conversaram com a coluna sob a condição de anonimato.
Os relatos indicam que existe uma avaliação nessas empresas de que o governo pretende desgastá-los via TST (Tribunal Superior do Trabalho) antes de, efetivamente, sentarem para negociar as novas regras trabalhistas para a categoria.
s apps gostariam que o governo criasse uma nova categoria de trabalhadores. Mas verificaram, nos bastidores, que o Planalto quer ganhar tempo enquanto aguarda uma decisão do TST sobre a existência do vínculo empregatício nessa relação trabalhista.
As empresas dizem que não há maioria no pleno do TST para que se defina o vínculo empregatício nesses casos. Haveria chances em poucas turmas do TST.
Essa estratégia, entretanto, não é de Lula. Assessores do presidente afirmam que o presidente só quer uma saída negociada entre as partes e que ela dê mais garantias aos trabalhadores.
A celetização seria, ainda segundo pessoas que participam das discussões, uma ideia patrocinada por petistas no Ministério do Trabalho.
Outra demanda é a de que os trabalhadores de aplicativos sejam representados por centrais sindicais tradicionais, forma de dar mais poder a elas após desgaste na gestão Jair Bolsonaro.
Os aplicativos já sabem que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer colocar sobre a mesa de negociação o projeto de lei que ele apresentou ao Senado como base no grupo de trabalho criado por Lula no Dia do Trabalho. Esperam para ver.
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