’A meta vai ser cumprida, em tudo que depender do governo’, apontou secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan
Notícia
Calendário de fevereiro tem carnaval, dinheiro extra chegando e prazos e regras do IR 2023
Mês que começa hoje será movimentado de feriado prolongado e obrigações com impostos
01/01/1970 00:00:00
O calendário de fevereiro de 2023 terá feriado de carnaval, dinheiro extra chegando no bolso e regras e prazos para quem deve declara o Imposto de Renda em 2023. Muita coisa para um mês tão curto, não é mesmo? Pois o primeiro lembrete para o mês é a folga de carnaval, que neste ano será dia 21, na terça-feira. Quem puder folgar os quatro dias e a metade da quarta-feira de cinzas, terá o feriado de 18 a 22 para curtir a folia ou só descansar.
Outra boa notícia para quem espera uma grana extra em tempos de número recorde de endividados no País, é o início do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de 2023. A partir do dia 5 (domingo), o trabalhador ou servidor público já poderá consultar se vai receber e qual será o valor do abono. Mas calendário de pagamentos vai até o fim do ano.
Até o dia 7, o INSS paga os benefícios referentes a janeiro aos aposentados e pensionistas com reajuste. Lembrando que onovo salário mínimo serve de piso para todo benefício pago pelo INSS e a inflação de 2022 (INPC) serviu de cálculo para o reajuste para quem ganha acima do piso e para determinar o novo valor do teto.
Outro benefício que volta a ser pago em fevereiro é o Vale Gás, que vai ser pago a quem tem direito nas mesmas datas do Bolsa Família - clique e veja o calendário do Bolsa em 2023. Bom lembrar que o benefício bimestral segue com 100% do valor médio do botijão de gás nacional. Na última vez que foi pago, o Vale Gás foi de R$ 112 em dezembro de 2022. O Bolsa Família também segue com valor mínimo de R$ 600 por família.
Obrigações para o mês
Entre as 'obrigações' para o mês estão separar os documentos para fazer a declaração do Imposto de Renda 2023. As empresas vão ter até 28 de fevereiro para entregar os informes de rendimentos aos empregados. O prazo para fazer a declaração do IR 2023 ainda não foi divulgado pela Receita Federal - regras e datas vão ser divulgadas até o fim do mês -, mas ir separando a 'papelada' pode ajudar a declarar logo no início do prazo e, assim, conseguir uma eventual restituição mais cedo.
Outro lembrete importante e não tão bacana é o início do pagamento da segunda parcela do IPVA ou da chance de pagar a cota única sem o desconto (opção compulsória para quem não pagou a primeira parcela). Em São Paulo, o calendário do IPVA 2023 vai do dia 11 e até o dia 24, seguindo o número final da placa do veículo. No Rio de Janeiro, os pagamentos vão de 23 de fevereiro até 13 de março.
É neste mês também que começam os pagamentos de IPTU. Os carnês estão chegando e os pagamentos vão variar de acordo com cada município. O parcelamento, em geral, é feito em até 10 vezes, mas o pagamento à vista com desconto só pode ser feito este mês.
Veja lista dos feriados de 2023
O calendário de feriados de 2023 está recheado de folgas prolongadas. São oito feriados nacionais restantes - um já foi em 1º de janeiro - e cinco datas de ponto facultativos em repartições públicas federais - ou seja- feriado.
E todos os feriados vão cair nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras. Quem puder emendar a folga no fim de semana pode se preparar. Não vão faltar motivos para viajar - ou fazer nada em casa mesmo. Se somarmos os feriados nacionais e pontos facultativos com os dias que podem ser enforcados e os fins de semana colados, vão ser 33 dias sem trabalhar.
A primeira oportunidade de folgar será o feriado de Carnaval 2023, que neste ano será em 21 de fevereiro (em 2022, o desfile das escolas de samba teve de ser realizado em abril por conta da panedmia do covid-19). A folga é tradicional, mas não é feriado. É considerado ponto facultativo de até a quarta-feira 14h. Mas maioria das pessoas não trabalha na segunda-feira (20) e só volta na quarta-feira (22) depois do meio dia.
Depois vem a Semana Santa, e o feriado de Páscoa, celebrada de sexta-feira (7 de abril) até domingo (9). Na sequência, outra esticada de 3 dias com o feriado de Tiradentes (21 de abril), que neste ano será na sexta-feira.
Maio já começa com mais uma folga prolongada. O dia 1º, Dia do Trabalho, será na segunda-feira. Somada ao fim de semana, são mais 3 dias de descanso para quem não trabalha de fim de semana, claro. Para fechar as folgas do primeiro semestre, temos o feriado de Corpus Christi, sempre às quintas-feiras, desta vez em 8 de junho. Bom lembrar que o Corpus Christi é considerado ponto facultativo pelo governo federal.
Feriados do segundo semestre de 2023
Se o segundo semestre de 2022 foi cruel com as folgas, em 2023 vai ser diferente. Os feriados da Independência (7 de setembro), deNossa Senhora Aparecida (12 de outubro)e de Finados (2 de novembro)vão ser todos em quintas-feiras - lá se vão mais 4 dias de folga paraa cada um deles.
O feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, desta vez, será quarta-feira. O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, que não é um feriado nacional, mas é comemorado em muitas cidades, será em numa segunda-feira. Mas uma chance de poder folgar 3 dias seguidos.
Já a dobradinha véspera e dia de Natal (24 e 25) e de Ano Novo (31 e 1º de janeiro de 2024) também vão dar aos que buscam algum descanso a chance de parar por 3 dias. As festas de fim de ano vão ser no domingo e na segunda-feira.
Veja abaixo o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2023.
Lista de feriados de 2023 - veja calendário
1º/01/2023 | Confraternização Universal | domingo | feriado nacional |
21/02/2023 | Carnaval* | terça-feira | ponto facultativo |
07/04/2023 | Paixão de Cristo | sexta-feira | feriado nacional |
21/04/2023 | Tiradentes | sexta-feira | feriado nacional |
1º/05/2023 | Dia do Trabalho | segunda-feira | feriado nacional |
08/06/2023 | Corpus Christi | quinta-feira | ponto facultativo |
07/09/2023 | Independência do Brasil | quinta-feira | feriado nacional |
12/10/2023 | Nossa Senhora da Aparecida | quinta-feira | feriado nacional |
28/10/2023 | Dia do servidor público | sábado | ponto facultativo |
02/11/2023 | Finados | quinta-feira | feriado nacional |
15/11/2023 | Proclamação da República | quarta-feira | feriado nacional |
25/12/2023 | Natal | segunda-feira | feriado nacional |
* Dia 20 é ponto facultativo. No dia 22 é ponto facultativo até as 14h. |
Fonte: Governo federal
Bom dizer que esta lista não considera os feriados municipais e estaduais e outros pontos facultativos. Então a chance de folgar ainda mais aumenta para muitos. Vale ressaltar que Bancos e a Bolsa de Valores, a B3, só param em datas consideradas feriados nacionais e no Carnaval.
Portanto, quem trabalha com Finanças, pode se preparar para trabalhar também em datas como aniversário de São Paulo (25 de janeiro), feriado municipal em São Paulo, e 20 de janeiro (sexta-feira, Dia de São Sebastião) e 23 de abril (domingo, Dia de São Jorge) feriados municipais no Rio.
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