Veja para quem a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas é obrigatória.
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Nova lei trabalhista não é retroativa, diz ministério
Salários e benefícios: planos de carreira poderão ser negociados sem registro em contrato de trabalho nem homologação pelo Ministério do Trabalho, uma exigência da legislação antiga, e, para pedir equiparação com colegas que ganham mais na mesm
01/01/1970 00:00:00
Autor: Laís Alegretti e DANIEL CARVALHOFonte: Folha de S. PauloLink: http://m.folha.uol.com.br/mercado/2017/12/1945757-nova-lei-trabalhista-nao-e-retroativa-diz-ministerio.shtml
Uma nota técnica do Ministério do Trabalho orienta auditores fiscais a desconsiderar a nova legislação em casos de infrações cometidas antes que a reforma trabalhista entrasse em vigor, em novembro deste ano.
"Considerando a entrada em vigor das novas normas celetistas, os auditores fiscais do Trabalho deverão aplicar a legislação vigente na época da lavratura da ocorrência dos fatos geradores das infrações (e não a lei vigente na época da lavratura da autuação)", diz trecho da nota assinada pela secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen.
O texto ressalta que a reforma trabalhista deve ser aplicada "a partir do momento de sua entrada em vigor em diante, sem efeitos retroativos e com respeito aos atos jurídicos praticados na vigência dos dispositivos revogados".
Notícias Técnicas
Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025.
O Comitê de Integração Latino Europa-América (Cilea), em colaboração com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), lançou, em 20 de dezembro do ano passado, o Guia sobre Abordagem Baseada em Riscos (ABR) para a Profissão Contábil
Com aumento do salário mínimo, diversas outras coisas que se baseiam nesse valor também vão ter modificações, os benefícios do INSS também estão inclusos na lista que vai passar por mudanças.
A implementação da LGPD exige mudanças essenciais nos escritórios de contabilidade. Saiba quais medidas tomar para proteger dados e evitar penalidades.
Medida atinge entidades que estavam há mais de oito anos com os dados da diretoria desatualizados no sistema CNES
Expectativa é reduzir número de declarações em malha fina
Apenas quem tinha 28 anos e 1 dia na época da promulgação da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, está fora da mudança na idade nas regras de pedágio de 50% e 100%
Faixa etária vai aumentando seis meses a cada ano
Datas levam em conta número final do cartão de benefício
Notícias Empresariais
A medida em questão elevará a alíquota do ICMS de 17% para 20% em encomendas internacionais, o que consequentemente deixará mais caro os produtos importados
Decisões tomadas em Washington ou Pequim têm repercussões a milhares de quilômetros de distância
Em novembro de 2024, 18 das 24 atividades industriais pesquisadas apresentaram variações positivas de preço quando comparadas ao mês anterior, acompanhando a variação do índice na indústria geral
Valor é 21% superior à renda média do brasileiro estimada pelo Ipea
Operações financeiras superiores a R$ 5 mil devem ser informadas
Governo facilita crédito para MEIs: conheça os programas que prometem impulsionar pequenos negócios e fomentar a inclusão social!
Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025
O novo Presidente do BC, Gabriel Galípolo, já assumiu o cargo. Também tomaram posse os novos diretores Izabela Correa, Gilneu Vivan e Nilton David.
Com o reajuste do salário-mínimo para R$ 1.518, recolhimento mensal passa para R$ 75,90 e pode chegar até R$ 81,90, a depender da atividade do Microempreendedor Individual
Pesquisa do Sebrae aponta que 27% dos donos de pequenos negócios ficam receosos por não estarem no dia a dia da empresa e 33% dizem que a produtividade cai quando estão fora
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade