Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.
Notícia
Holding familiar: Um Estudo completo para Contadores
Solução do mundo corporativo, uma holding familiar pode ajudar em questões de herança e sucessão, bem como reduzir pagamento de impostos de maneira legal.
01/01/1970 00:00:00
Uma estratégia do mundo corporativo, as holdings começaram a ser usadas no universo familiar há algumas décadas a fim de proteger o patrimônio, como forma de evitar brigas ou porque a tributação para transmissão dos bens é menor do que em uma herança tradicional.
Mas quais as vantagens e desvantagens de ter uma holding familiar? E qual o passo a passo para abrir uma? Veja, a seguir, como funciona uma holding familiar e em quais casos vale a pena manter esse tipo de estrutura.
O que é holding e para o que serve?
Em uma só palavra, uma holding é uma empresa. Mas também é mais que isso: normalmente, uma holding é uma forma de grupos econômicos unirem forças e criarem uma estrutura de gestão que consiga cuidar de uma empresa ou de uma grande quantidade de atividades.
Quais são os tipos de holding?
Existem basicamente dois tipos de holdings:
Holding pura
A holding pura tem como única finalidade a participação em outras sociedades ou empresas.
Holding mista
Já a holding mista, além da participação em outras sociedades, tem fins lucrativos. Ou seja, o objetivo é gerar retorno financeiro aos seus participantes.
O que é holding familiar?
Uma holding familiar é uma empresa criada para controlar e cuidar do patrimônio de pessoas de uma família. O principal objetivo é buscar o melhor aproveitamento dos bens familiares e otimizar o pagamento de impostos.
Entre as propriedades que podem ser administradas estão:
- imóveis;
- automóveis;
- valores mobiliários;
- contas correntes;
- investimentos;
- cotas ou até mesmo empresas inteiras.
A lógica por trás da holding familiar é simples: em vez dos bens pertencerem a uma única pessoa e serem transmitidos por herança, sujeitos ao Imposto de Transmissão por Causa Mortis ou Doação (ITCMD), o patrimônio de toda a família pertence à empresa.
Assim, diante de uma herança por morte, não é necessário pagar imposto de sucessão dos bens – só da participação dessa pessoa dentro da holding familiar.
Como funciona uma holding familiar?
A holding familiar funciona como uma facilitadora na hora de gerenciar os bens de uma família. Isso auxilia, também, nas questões tributárias e na organização financeira do patrimônio como um todo.
Esse formato e estratégia começou a se tornar popular quando líderes de famílias começaram a perceber problemas nos procedimentos de sucessão. Muitas famílias começaram a identificar perdas de patrimônio ao longo das gerações por conta de conflitos familiares e também por questões tributárias.
Assim, surgiu a ideia de criar uma empresa que pudesse cuidar dos bens da família – e essa holding pode ou não ser tocada por um membro da família.
Em alguns casos, em famílias muito abastadas ou de tamanho grande, é comum que a gestão da holding familiar seja feita por profissionais.
Já em famílias com menos posses, a gestão dos ativos é conduzida pelo fundador, que se torna responsável por cuidar dos imóveis, investimentos e empresas, além de programar a divisão do patrimônio no futuro.
Qual é a diferença de uma holding patrimonial e uma holding familiar?
Uma holding patrimonial é formada para cuidar do patrimônio de diferentes pessoas, que normalmente não são da mesma família.
Já uma holding familiar é voltada apenas para membros de uma mesma família, ou, no máximo, descendentes de uma mesma pessoa – que podem até ter sobrenomes diferentes.
Imagine que você e dois amigos decidem empreender juntos. Uma das formas de administrar essa empresa é criar uma holding patrimonial para lidar com a gestão dos bens e direitos da companhia de maneira profissional.
Quais são as vantagens de ter uma holding familiar?
Há inúmeras vantagens para quem pretende ter ou construir uma holding familiar, sempre com o foco de manter o patrimônio da família ao longo dos anos e gerações, bem como expandi-lo, se for possível. Confira algumas abaixo:
Sucessão
O principal benefício da holding familiar é auxiliar na forma como acontece a sucessão familiar. Muitas vezes, brigas e conflitos acontecem por disputas de um determinado bem dentro da família.
Com a holding familiar, esse tipo de problema deixa de existir, uma vez que os bens são divididos por todos, de acordo com sua participação dentro da própria empresa.
Além disso, a família sempre pode especificar quais são os herdeiros que ocuparão cargos importantes na administração da holding, criando um roteiro com inúmeras possibilidades no caso da sucessão ou morte de pessoas.
Planejamento tributário
Outro fator que pode ser positivo é o planejamento tributário. O Imposto de Renda, por exemplo, tem alíquotas maiores para pessoas físicas em relação a uma holding familiar. Vale lembrar que esse tipo de estrutura é perfeitamente legal e dentro da lei.
Agilidade
A rapidez para tomada de decisão também é uma das vantagens das holdings familiares. Questões de relacionamento podem ser substituídas por base jurídica e organização para entender como ficam os ativos caso um imprevisto aconteça.
Litígio
Desentendimentos familiares podem afetar muito os bens de uma família, mas quando existe uma holding familiar, a divisão fica muito mais clara.
Isso acontece porque não há disputas sobre este ou aquele patrimônio, mas sim uma divisão de cotas da holding, previamente conhecidas por todos.
Quais são as desvantagens de criar uma holding familiar?
Assim como tudo, uma holding familiar também tem algumas desvantagens, especialmente se essa estrutura não for criada de forma profissional. Conheça algumas abaixo.
Falta de planejamento
Uma holding familiar pode trazer inúmeras vantagens do ponto de vista fiscal e administrativo, mas é preciso planejar direito para que essas vantagens aconteçam de fato. Isso vale tanto para as definições tributárias quanto para a administração da companhia.
Outro ponto é a definição de papéis: cada membro da família deve saber suas tarefas e tratamentos dentro da holding para que ela funcione de maneira adequada e traga os benefícios desejados.
Falta de conhecimento
Assim como a falta de planejamento, não saber exatamente o que está sendo feito com os negócios da família é algo que pode afetar muito a holding familiar.
Para ficar mais claro, imagine que, dentro da família, não exista um consenso ou entendimento sobre a legislação. Nesse caso pode haver problemas, e o conselho é sempre consultar advogados especializados para evitar equívocos.
Custo de manutenção
Uma holding familiar também tem um custo de manutenção, impostos a serem pagos e uma série de responsabilidades. Dependendo do tamanho do patrimônio familiar, pode não fazer sentido incluir os bens da família nessa estrutura.
Quando vale a pena abrir uma holding familiar?
É importante refletir sobre esse passo antes de avançar na criação de uma holding familiar. Uma questão importante é entender como cada membro da família vai atuar na estrutura. Outro ponto é saber se o negócio da família se adequa a essa sociedade.
Pense, por exemplo, se o negócio da família demanda que seja uma criada holding pura ou mista. A holding vai ter poder de decisão ou será apenas uma forma de manter os negócios funcionando?
Além disso, uma holding familiar pode ser uma forma de evitar conflitos familiares para as próximas gerações – se você percebe esse risco, pode ser uma boa forma de lidar com as questões patrimoniais. Contar com advogados especializados nesse tipo de assunto também é importante.
Como abrir uma holding familiar?
Se você decidir abrir uma holding familiar, o primeiro passo é elaborar um balanço do patrimônio de todos os membros da família. Depois disso, o ideal é marcar uma reunião com todos os sócios e entender quais são os desejos que cada um tem para o futuro não só da empresa, mas também da família.
Se houver acordo entre todos, o próximo passo é entrar em contato com um advogado e entender como ficam as questões tributárias e societárias.
Pode ser interessante que, nessa primeira conversa, você já tenha pelo menos um rascunho de como vai ser a sociedade, estabelecendo papéis para cada participante e também a definição pelo tipo de holding.
Dependendo da quantidade de bens e de sócios, além de um advogado, pode ser interessante contratar uma assessoria especializada para dar conta de toda a burocracia e papelada.
Notícias Técnicas
O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes
Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo
Documento deve ser apresentado ao INSS a cada três meses
Segurado precisa arcar com a contribuição previdenciária de forma integral
A utilização deste período ocorrerá mediante a averbação do tempo de contribuição ou tempo de serviço prestado no exterior, a fim de requerer um benefício previdenciário
Essa medida deve valer eventualmente, no entanto o sistema do governo ainda não foi atualizado e não é possível fazer o cruzamento desses dados.
Com a atualização, serviço é simples e rápido
Primeira etapa irá beneficiar as pequenas empresas
Notícias Empresariais
Conflitos no trabalho são comuns, mas quando eles escalam a ponto de colocar em risco a produtividade e o bem-estar da equipe, é hora de agir.
Em um cenário em que vemos um “boom” no empreendedorismo, quase 50% das empresas fecham três anos após sua abertura, conforme apontado pelo IBGE em 2023
Pesquisa do IBGE aponta que interesse é maior por iniciativas relacionadas a resíduos sólidos, reciclagem e reuso, seguidos por eficiência energética
Descubra os requisitos, valores e procedimentos para acessar o benefício oferecido pelo INSS em casos de demissão sem justa causa.
Salário é o fator que menos impacta o engajamento dos colaboradores, revela Pesquisa da Betterfly.
Empresas do Simples Nacional podem reaver ICMS ST pago indevidamente via judicial. Identifique valores pagos a mais, reúna documentos e ajuíze ação para recuperação.
As três faixas que concentraram o aumento de vagas preenchidas foram as de 40 a 49 anos (alta de 0,5%), de 50 a 59 (0,4%) e de 60 anos (0,3%)
Projeção subiu de 2,68% para 2,96%. Além disso, espera-se que a Selic atinja 11,25% até o fim do ano, impactando a economia em 2024
Em 2024, 77% das novas vagas com carteira assinada foram ocupadas por pessoas inscritas no CadÚnico
O conceito de home care refere-se ao atendimento médico realizado na residência do paciente
Notícias Melhores
A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.
A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes
No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais
A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações
Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil
Saber como contornar essa condição é fundamental para o bem-estar profissional e pessoal
Lei impõe restrições para casos específicos
Descubra o que fazer se você esqueceu ou perdeu o prazo do IR
Vínculo empregatício em aberto é um dos motivos de instituto negar concessão
Especialista dá explica como evitar cair nessas fraudes