Desde auditoria e controladoria a compliance, cada cargo exige diferentes habilidades, que devem incluir capacidade de adaptação às tecnologias e regulamentações do mercado
Notícia
São Paulo prorroga isenção de ICMS para compra de máquinas
Segundo o governo, objetivo é estimular investimentos, modernizar o parque fabril do Estado e criar empregos
01/01/1970 00:00:00
O governo de São Paulo prorrogou até 30 de junho a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS) na compra de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional para 119 setores industriais. O governo também editou decreto que estendeu até 30 de junho a devolução do crédito do ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos fabricados por empresas paulistas, de forma imediata e em uma única parcela. Antes dessa medida, o crédito era devolvido em até 48 vezes. Na prática, a medida estabelece tratamento de exportações para as compras internas.
O objetivo, segundo o governo, é estimular os investimentos, ampliar e modernizar o parque fabril do Estado e criar empregos. "Os setores industriais escolhidos para receber estes benefícios foram os que geram maior quantidade de empregos por renúncia fiscal", afirmou em nota o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
Por meio de decreto, que vigora desde fevereiro, o governador José Serra (PSDB) estendeu os benefícios na compra de máquinas e equipamentos importados e paulistas a 24 novos segmentos industriais, totalizando 143 setores beneficiados com a desoneração de investimentos. Entre os setores incluídos, estão os fabricantes de adesivos, pólvora, fósforos, catalisadores, pneus, equipamentos hidráulicos, motores, válvulas, compressores, rolamentos, carrocerias, reboques e cabines para ônibus e caminhões. Segundo o governo, o critério para a inclusão desses setores foi o potencial de abertura de postos de trabalho.
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda, cerca de 90 mil empresas estão em condições de se beneficiar da medida. Os setores beneficiados respondem por, aproximadamente, 1,2 milhão de empregos na indústria paulista.
Têxteis
Outro decreto do governo paulista estende até 31 de março de 2011 a redução da alíquota de ICMS, de 18% para 12%, para indústrias de setores como têxteis, couro, vinho, perfumes, brinquedos, produtos de higiene pessoal, laticínios e óleos vegetais, entre outros.
O governo também prorrogou até 31 de março de 2011 o prazo estendido de 60 dias, fora o mês, para o recolhimento de ICMS no regime de substituição tributária. Foram beneficiados os setores de remédios, bebidas alcoólicas, ração animal, produtos de limpeza, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas, papel, brinquedos e outros. Essa é a única das medidas que não corresponde a renúncia fiscal.
As medidas, publicadas na edição do dia 31 do "Diário Oficial" do Estado (DOE), foram editadas pela primeira vez em fevereiro e constituíram um pacote para combater os efeitos da crise no Estado, que ficou conhecido como PAC do Serra. O governo não divulgou o valor da renúncia fiscal.
Notícias Técnicas
Quitação mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional é obrigatória para o microempreendedor individual
Gestão informa que está atuando para solucionar o problema
Projeto facilita acesso ao crédito e inclui medidas voltadas a sustentabilidade e renegociação de dívidas
Em todo território nacional, comercializar Bitcoins e outras criptomoedas é perfeitamente legal, desde que obedeça às leis do país. Hoje vamos falar sobre algumas dessas diretrizes para os contadores.
INSS oferece três opções de alíquotas diferenciadas para quem é do Lar
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.
O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes
Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo
Notícias Empresariais
Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória
Conflitos no trabalho são comuns, mas quando eles escalam a ponto de colocar em risco a produtividade e o bem-estar da equipe, é hora de agir.
Em um cenário em que vemos um “boom” no empreendedorismo, quase 50% das empresas fecham três anos após sua abertura, conforme apontado pelo IBGE em 2023
Pesquisa do IBGE aponta que interesse é maior por iniciativas relacionadas a resíduos sólidos, reciclagem e reuso, seguidos por eficiência energética
Descubra os requisitos, valores e procedimentos para acessar o benefício oferecido pelo INSS em casos de demissão sem justa causa.
Salário é o fator que menos impacta o engajamento dos colaboradores, revela Pesquisa da Betterfly.
Empresas do Simples Nacional podem reaver ICMS ST pago indevidamente via judicial. Identifique valores pagos a mais, reúna documentos e ajuíze ação para recuperação.
As três faixas que concentraram o aumento de vagas preenchidas foram as de 40 a 49 anos (alta de 0,5%), de 50 a 59 (0,4%) e de 60 anos (0,3%)
Notícias Melhores
A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.
A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes
No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais
A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações
Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil
Saber como contornar essa condição é fundamental para o bem-estar profissional e pessoal
Lei impõe restrições para casos específicos
Descubra o que fazer se você esqueceu ou perdeu o prazo do IR
Vínculo empregatício em aberto é um dos motivos de instituto negar concessão
Especialista dá explica como evitar cair nessas fraudes