O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, acelerou para 0,56% em outubro, ante 0,44% em setembro, informou o IBGE nesta sexta-feira, 8
Notícia
Governo toma importante medida em relação ao telemarketing abusivo dos bancos
A partir desta segunda-feira (18), estão suspensas as atividades de telemarketing ativo abusivo de 180 empresas brasileiras, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras.
01/01/1970 00:00:00
A partir desta segunda-feira (18), estão suspensas as atividades de telemarketing ativo abusivo de 180 empresas brasileiras, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras. Os serviços passaram a ficar suspensos de modo permanente.
Os demais tipos de telemarketing estão excluídosda decisão do governo, como serviços de telemarketing receptivo/passivo — aqueles em que os clientes ligam para a central. Também estão de fora os que versem sobre doações ou cobranças.
Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda, não clientes não poderão ser contactados para oferta de serviços ou produtos “sem o prévio consentimento do consumidor, que somente poderá ser abordado por telefone se expressamente tiver manifestado interesse neste sentido”.
Esta ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A medida ainda conta com parceria dos Procons de todo o país.
Caso as instituições não cumprirem a determinação do governo, estão sujeitas a multa diária de R$ 1 mil. O valor pode chegar a R$ 13 milhões por companhia. Isso caso tenha condenação ao final dos processos que já foram, e ainda serão instaurados pela Senacon e pelos Procons do Brasil.
Objetivo do governo em suspender atividades de telemarketing abusivo
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a decisão visa pôr fim às ligações de empresas — como bancos e instituições financeiras — que oferecem serviços ou produtos sem autorização dos consumidores.
A pasta destaca que essas abordagens são feitas, em grande parte, com dados obtidos de modo ilegal.
Após efetuar buscas em todo o Brasil, a Senacon apurou 180 operadoras de telemarketing atuantes em todos os estados. Dessa forma, como o auxílio dos Procons, a medida cautelar também impactará companhias que atuam em nível estadual ou municipal.
O MJSP ainda destaca que as empresas de telecomunicações e instituições financeiras são os segmentos líderes de reclamações relacionadas às ligações indesejadas de telemarketing. Isso conforme dados constantes da plataforma do consumidor.gov.br.
Em um dos casos apurados pelo Senacon, um idoso revelou ter recebido mais de três mil ligações de telemarketing. Os contatos ocorreram nos cinco número de telefone que tinha.
Notícias Técnicas
O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal
Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras
As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024
Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no país e também no exterior
Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos documentos de uma maneira bem mais rápida
Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal
Com as mudanças no sistema fiscal nas últimas décadas, o setor cultural pode ser diretamente impactado. No entanto, a saída para esse grande apagão do fomento indireto à cultura está justamente na regulamentação da reforma tributária
Contribuintes com bens e recursos no Brasil e no exterior têm a última chance de regularizar a situação com a Receita Federal e evitar penalidades
A má colocação do Brasil, em particular, reflete o desequilíbrio crescente entre o número de contribuintes e o número de beneficiários, uma questão complexa com raízes em diversos fatore
Notícias Empresariais
Para minimizar a falta de profissionais capacitados, escritórios contábeis captam jovens no mercado e investem na formação. Com a reforma, será preciso lidar com um novo sistema tributário
O Pix por aproximação chegou, sendo anunciado nesta semana pelo Google e pelo Banco Central (BC), porém a funcionalidade ainda não está disponível para uma base relevante de usuários e correntistas
Pesquisa da Fecomercio-GO aponta que cerca de 30% dos atestados médicos emitidos são falsificados. Prática causa prejuízos ao comércio pela necessidade de contratações temporárias e pela queda na produtividade
Neste artigo de hoje discutiremos a importância de uma Gestão Contábil com excelência na estruturação de uma holding familiar.
Iniciativa do Sebrae faz parte do programa Move + que já atendeu milhares de empresas no país garantindo em média, um acréscimo de 26,5% no faturamento delas.
Iniciativa do Sebrae faz parte do programa Move + que já atendeu milhares de empresas no país garantindo em média, um acréscimo de 26,5% no faturamento delas.
Enquanto alguns erros acabam passando desapercebido, outras vezes poderiam ter sido evitados com um pouco mais de atenção
A escolha requer análise cuidadosa e estratégica para garantir o sucesso e crescimento da empresa. Antes de tomar um empréstimo, defina o objetivo, como expansão do negócio, aquisição de estoque, renovação de equipamentos ou capital de giro
Pela portaria do MTE, empresas estão proibidas de exigir ou receber descontos sobre o valor acordado ou qualquer outro benefício indireto, podendo sofrer multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil
“Houve uma mudança na qualidade do crescimento do Brasil, liderado pela indústria e pelos investimentos (...)"
Notícias Melhores
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade
Saiba como lidar quando o cliente pede redução de honorários: estratégias de negociação, análise de custos e como evitar cair na armadilha de competir por preço. Garanta a valorização do seu trabalho!
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu palestra intitulada ‘Pilares e Ações Estruturantes – Gestão 2024/2025’ para todos os presentes no Plenário da Casa, durante a 73ª Reunião Extraordinária, realizada na quinta-feira, dia 4 de janeiro, em Brasília/DF
Transforme sua carreira e amplie suas receita ao se tornar um franqueado da Omie; faturamento pode chegar até R$1,5 milhão anual.
A automação e a transformação digital em curso, reforçam a importância da educação continuada e da capacitação técnica como forma de se manter competitivo em um cenário cada vez mais desafiador.
A implementação da EGC, além de promover a qualificação do corpo funcional, também contribui para o amadurecimento do ambiente corporativo do Sistema CFC/CRCs
O caso aconteceu em Gedling, Nottinghamshire, na Inglaterra