José Santana Junior

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Home care e a insegurança jurídica entre planos de saúde e pacientes
O conceito de home care refere-se ao atendimento médico realizado na residência do paciente
2024/09/17
Novas regras na portabilidade para planos de saúde empresariais
Uma nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entrou em vigor no último dia 3 de junho e autoriza aos beneficiários de planos coletivos empresariais mudar de plano ou operadora sem cumprir carência, se achar necessário.
2019/06/25

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Notícias Técnicas

Receita abre nesta sexta-feira (22/11) consulta ao lote residual de restituição do mês de novembro

Lote é formado por 221 mil restituições, distribuídas entre contribuintes prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 558,8 milhões

Calendário de pagamentos feitos pelo INSS começará no dia 25

Para os beneficiários que se aposentaram a partir de junho deste ano, o 13º salário será creditado em parcela única junto com o benefício

Central 135 do INSS recebeu 118,6 mil ligações para desbloquear o BPC

Até o dia 20 de novembro, 87.289 pessoas compareceram ao INSS com a mesma finalidade. O prazo para inscrição ou atualização no CadÚnico é de 30 dias após o pedido de desbloqueio. Se não houver atualização dos dados o benefício será suspenso automaticamente

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro, aponta a Receita

O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões, informou a equipe do Fisco em coletiva realizada nesta quinta-feira (21/11)

Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado

Para a SDI-2, a situação já estava consolidada, e a alteração não se justificava

Operação Pérola Negra - Receita Federal deflagra operação de combate à sonegação e evasão fiscal no setor de bens de luxo

A Receita Federal estima recuperar aproximadamente 400 milhões de reais entre tributos e multas devidos até o momento.

eSocial bloqueia envio de período de apuração futura nos eventos S-1210 e S-2501

Objetivo do bloqueio é evitar a recepção de eventos S-1210 e S-2501 na versão S-1.2 que não serão lidos pelo Extrator da DIRF.

Centro de Inteligência do TRT-11 aprova duas novas notas técnicas

As notas técnicas n.12/2024 e 13/2024 foram publicadas no DEJT de 8/11

TRT-PR alerta para tentativas de golpes com dados de processos trabalhistas

Os criminosos se fazem passar pelos sócios de um escritório de advocacia ao contatar clientes, via telefone ou WhatsApp

TST regulamenta plantão judiciário em feriados e fins de semana

Medida visa salvaguardar direitos e garantias fundamentais

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Equipamentos sem o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE não podem ser classificados como EPIs, mesmo que sejam comercializados ou utilizados com essa finalidade

Banco Central diz que não há risco para estabilidade financeira do Brasil

Relatório divulgado nesta quinta-feira (21) sinaliza que o financiamento à economia real voltou a acelerar

Fórum Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado é retomado após seis anos

MTE lidera discussões com instituições financeiras, órgãos de governo e entidades do terceiro setor para fortalecer o PNMPO

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Linhas de crédito com juros baixo é um dos pontos positivos para o Microempreendedor, entender quais são esses créditos e como eles funcionam é fundamental para o empreendedor

Aperto monetário, inflação e bets ameaçam crescimento do varejo em 2025, diz CNC

Para a confederação do comércio, 2025 será “mais desafiador” no setor diante da tendência de aperto monetário, pelo menos no primeiro semestre

Desigualdade racial persiste no mercado de trabalho brasileiro

O país amarga uma taxa de desemprego mais alta para a população negra, principalmente, para as mulheres negras

Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio

A medida vale para empresas que tenham iniciado suas operações antes da vigência da lei e que atendam a critérios de inovação e potencial de crescimento estabelecidos em regulamento

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