Carmem Feijó
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- TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A decisão ressaltou o acerto da metodologia adotada pela CEF no pagamento da incorporação.
2014/04/07 - TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário
De acordo com a decisão, o cálculo do terço constitucional deve ser feito somente sobre a remuneração normal de 30 dias, sem a inclusão do período convertido em pecúnia.
2014/04/04 - Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF2014/02/24
- Turma modula aplicação de nova redação da Súmula 277
A partir de 2000, passou a recebê-las parcialmente, conforme alegou.
2012/12/06 - Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas
A condenação foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
2012/11/28 - Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência
O trabalhador foi admitido em dezembro de 2008 e dispensado em fevereiro de 2009.
2012/11/01 - Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal
O apontador foi admitido em agosto de 2006, com remuneração por hora.
2012/09/10 - SDI-1 não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente
Ao se utilizar do sistema de peticionamento eletrônico (e-DOC), a trabalhadora transmitiu apenas as razões do agravo.
2012/08/28 - Turma nega validade a homologação de rescisão em comissão de conciliação prévia
Ao negar validade ao termo firmado na comissão, o TRT-SP assinalou que o salário possui natureza alimentar e, por isso, a garantia pré-aposentadoria é irrenunciável.
2012/06/05 - Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
Depois de um período de seis meses de testes e aprimoramentos, ele se estenderá a todos os tribunais e unidades interessadas.
2012/01/31