Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Notícia
Brasil numa decisão difícil
Devemos observar que a velocidade temporal motivada pela Pandemia, Mundo Globalizado, e inovações tecnológicas derivadas da Inteligência Artificial,
01/01/1970 00:00:00
“O ônus que estamos perdendo para a tomada de DECISÃO ÓBVIA poderá por em RISCO o futuro do país, e destruir uma geração, pois o tempo não para.” (Elenito Elias da Costa).
Introdução
Devemos observar que a velocidade temporal motivada pela Pandemia, Mundo Globalizado, e inovações tecnológicas derivadas da Inteligência Artificial, onde a Economia e os demais agravos sociais nos debilitam vorazmente, possamos e devemos proceder a uma CRIATIVIDADE para manter a sustentabilidade e continuidade de nossa sobrevivência.
Sabe-se que os atos e fatos que nos atingem motivados por adversidades outras, tem origem em quem deveria buscar um entendimento lógico e racional das excelências representativas dos Poderes Constituídos para a população que sofre com AÇÕES e OMISSÕES dessas autoidades.
Ressalto, que quão mais letárgico formos, na busca de soluções lógicas e racionais, podem elevam o ÔNUS e o RISCO desse hiato temporal, trazendo consigo maiores complexidades que podem dificultar a busca de um futuro promissor.
Em face das variáveis existentes, apresento a seguir alguns assuntos que acredito merecer especial atenção dos leitores, já que somos origem e destino dos recursos públicos arrecadados e aplicados de modalidade licita e racional pelos os representantes.
PREFEITURAS MUNICIPAIS
Estamos cientes das dificuldades enfrentadas pelos EDIS MUNICIPAIS, quer seja pela pandemia, com a utilização de máscaras, lavar as mãos, sabão e álcool, distanciamentos, lockdown, stay home, são instrumentos essenciais na contenção da contaminação dos VIRUS catalogados na SARS.
As empresas de qualquer forma e tamanho sentem em seu planejamento estratégico os efeitos de todos esses fatos e ações que afetam a sua lucratividade, inclusive o seu faturamento, onde por consequência atinge o recolhimento dos tributos, inclusive ter conhecimento dos repasses orçamentários oriundos dos Fundos que suportam os orçamentos das Prefeituras e demais órgãos públicos.
Obstante ao fato, podemos entender a flexibilidade do cumprimento da Legislação, onde a ação de vivaldinos e oportunistas podem macular a situação na busca de se locupletar, mas advirto que o sistema de transparência e controle interno registram todos os fatos e atos eivados de ilicitudes e serão identificados e punidos de conformidade com os preceitos legais.
Os auditores e o sistema dos Tribunais de Contas estão utilizando a inteligência artificial com as inovações tecnológicas, que em sua totalidade utilizam os algoritmos, lógica Fuzzy, Machine Learning, Deep Learning, Rede Neural, Data Mining, In the Cloud, screen, e demais, onde podem identificar ações torpes e fúteis, praticados por quem deveria respeitar a Receita Pública.
A GESTÃO PÚBLICA é uma técnica que deve ser exercida pelos eleitos, respeitando os ditames legais, no uso da Receita Pública para a contenção e satisfação dos agravos sociais dos munícipes.
As Prefeituras devem optar por práticas probas e licitas, inclusive é aconselhável a elaboração de um Planejamento Estratégico Flexível que contenha todos os programas, dentre eles:
- Cumprimento da Legislação em toda sua semântica;
- Transparência e Controle Interno;
- Utilização das inovações tecnológicas, inclusiva a IA;
- Manutenção e Conservação do aparelhamento público;
- Controlar a arrecadação inclusive os repasses orçamentários;
- Atualizar o Portal da Transparência;
- Melhorar a qualidade da Educação, Saúde e Infraestrutura;
- Melhorar transporte, linhas viárias, inclusive ter política habitacional;
- Assistir e controlar população de miseráveis;
- Controlar e conter pragas, doenças, moléstias e seus vetores;
- Criar um PDCA específico para a Pandemia;
- Estabelecer política educacional de geração de emprego e renda;
- Estabelecer estratégias para trazer novas empresas;
- Avaliar periodicamente suas ações e atitudes através de relatórios profissionais e independentes;
- Na aplicação da SWOT, identificar os pontos fracos e fortes e introduzir melhorias qualitativas;
- Entender que a utilização de sua CAPACITAÇÃO/CRIATIVIDADE deve sobrepor os repasses e a arrecadação em declínio;
- Entender que a CRISE exige enfrentamento, mesmo sob RISCO;
- Manter sempre uma OUVIDORIA em sentido amplo que possa gerar informações procedentes.
- Trazer consigo representantes de bairros para reuniões periódicas que possam acompanhar a contenção dos agravos sociais;
- OUTRAS AÇÕES E ATITUDES RACIONAIS E OPORTUNAS, MAS LEGAIS.
Acredito que muitos Prefeitos e demais representantes eleitos NÃO TEM uma formação adequada que o capacite e o qualifique para o enfrentamento dos agravos sociais e na CRISE que estamos passando, e isso haverá de refletir no seu conceito municipal junto aos munícipes, onde aconselho que proceda a uma conversa esclarecedora evitando difusão dos fatos.
Portanto, é saudável ter um interlocutor que possa abrandar os ânimos e buscar conjuntamente, a melhor alternativa para sanar o impasse indesejável, agregando com isso minorar a negatividade conceitual no seio da municipalidade, sem que com isso, cometa infrações legais.
Nos recursos repassados a agentes sociais através de um projeto ou programa, é necessário acompanhar a sua regularidade jurídica fiscal, inclusive a sua aplicabilidade prática e evitar a pirotécnica existencial que nebule a veracidade dos fatos,
Entender a LGPD que precisa ser respeitada, no tocante ás informações e dados coletados dos munícipes, evitando vazamento indesejável, portanto todo sistema contratado deve-se observar a existência de um firewall que assegure maior segurança dos dados, evitando dissabores.
Contratar profissionais que possam SOMAR, evitando solicitações de aliados, e estabeleça um QDT (Quadro de Distribuição de Tarefas) que possa aferir e avaliado periodicamente suas atividades, elaborado por assessoria contratada independente e que possa realizar um relatório operacional com direcionamento afetivo com o Planejamento Estratégico aprovado.
CONCLUSÃO
Conhecendo a fragilidade dos valores e princípios de uma minoria eleita, motivada por sua formação, capacitação e qualificação, e parte dos efeitos lesivos morais e éticos desse sistema que necrosa periodicamente o real conceito da palavra DEMOCRACIA, é compreensível a existência de ações e atitudes ilícitas, praticadas por vivaldinos e oportunistas, mas que SERÁ OBJETO DE AFERIÇÃO E PUNIÇÃO DE CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS.
É, portanto, concebível e aconselhável treinamento, capacitação e qualificação dos colaboradores, inclusive com informações sobre a existência de sistemas que possam aferir suas atividades.
Sistematicamente o sistema emitirá relatórios avaliativos que possam identificar falhas e necessidade de maior securities sistemy mais acentuado, deslocando o vetor de suas funções originais.
Peço desculpas, caso alguma pessoa física ou jurídica se sinta afetada negativamente pelos escritos, mas entenda que é uma mera coincidência qualquer semelhança com os fatos aqui relatados, ratifico que diante de uma pesquisa aprofundada e o profissionalismo que reveste o autor, me declino a entender que o referido deve contribuir para as melhorias de sua GESTÃO PÚBLICA.
AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA, só um munícipe pensando diferente.
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