Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento
Notícia
Como o planejamento tributário pode ajudar na recuperação econômica do país?
A recuperação econômica do Brasil caminha a passos lentos
01/01/1970 00:00:00
A recuperação econômica do Brasil caminha a passos lentos. Os recentes dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que a saída definitiva da recessão está longe de acontecer. Segundo o instituto, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,4 no 4º trimestre de 2017 e fechou o ano com apenas 1%. Apesar do número positivo, que é bem verdade, metade desse crescimento veio da agropecuária, que registrou 0,5%, sendo que o setor responde por apenas 5% do PIB. Outro fator chave para explicar a insistência da “sensação de crise” é o mercado de trabalho. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada recentemente pelo IBGE, a taxa de desemprego em janeiro fechou em 12,2% e atinge 12,7 milhões de pessoas no Brasil.
Mas se a recuperação é tímida, os empresários brasileiros vêm mostrando confiança na melhora desse cenário e estão apoiados em dois dados específicos. A Fundação Getulio Vargas divulgou, em janeiro, o Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE), que avalia o desempenho das atividades econômicas, por meio de dados de produção industrial, vendas no varejo, emprego, renda e o índice registrou 116,5 pontos, com crescimento de 1,3% na comparação com janeiro de 2016. Outro número que representa uma melhora vem do Varejo. As vendas no comércio varejista brasileiro cresceram 3,3% em 2017, segundo o IBGE. Mesmo assim, esses números ainda fazem parte de um cenário de incertezas econômicas e soma-se a esse contexto, o fato do Brasil ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, com 33% do PIB.
A sobrecarga de tributos no Brasil é um sinal de alerta máximo para o setor produtivo do país. Por um lado, as empresas perdem sua capacidade de investimento, que tem como consequência a estagnação da sua produção e da sua margem de lucro. Na outra ponta, uma vez que o setor privado é impactado financeiramente, a recuperação econômica do país é prejudicada substancialmente. E diferente de países desenvolvidos como os da União Europeia, que adotaram regime de unificação de tributos, o contribuinte brasileiro ainda sofre com regime acumulativo e muitas exceções na sua legislação tributária.
Com esse contexto, é fundamental para as empresas encontrar alternativas para reduzir custos e evitar prejuízos na sua vida financeira. E como superar esse desafio? A melhor estratégia é contar com um bom planejamento tributário.
Trata-se de uma ferramenta para reduzir gastos, identificar oportunidades de investimentos, mostrar eventuais riscos de autuações, além de otimizar pagamentos de tributos. Diante de um sistema tributário caótico, as empresas acabam pagando mais do que deveriam e o ICMS é um bom exemplo disso. Muitas indústrias do segmento alimentício recolhem o imposto como contribuinte e como substituto tributário no início da cadeia produtiva, embutindo o tributo no preço final dos produtos e repassando aos demais participantes da relação comercial, que por sua vez, não pedem ressarcimento desses valores em casos de não realização do fato gerador presumido, ou seja, nos casos em que, por exemplo, uma indústria, além de recolher o seu próprio ICMS, cobra o ICMS ST referente à venda de um produto sujeito à substituição tributária a um determinado mercado, produto esse que venha ser deteriorado ou extraviado. Tal não ressarcimento se dá, em parte por não se expor a atividade do Fisco, ou por simplesmente desconhecer a legislação.
Para evitar esse desarranjo nas finanças, e para aumentar o seu conhecimento, as companhias precisam contar com o planejamento tributário sólido, que contemple uma visão geral do empreendimento, para eliminar a incidência de algumas contribuições ou a sua incidência de forma reduzida, identificar quando é vantajoso o lucro real ser tributado trimestralmente ou anualmente e, principalmente, fornecer um estudo detalhado da peculiaridade de cada imposto.
Estudar a característica do tributo é fundamental e o motivo é simples: uma das bandeiras vermelhas na administração de uma empresa é a visão equivocada dos diversos dispositivos legais, fiscais e contábeis, existentes atualmente. Por isso, uma parte importante do trabalho de planejar a gestão de pagamento de imposto é oferecer uma interpretação mais próxima da realidade do órgão fiscalizador, evitando possíveis penalidades.
Mas é possível avançar ainda mais nesse processo. A atividade de planejar a gestão de tributos permite também, de forma lícita, identificar brechas na legislação tributária. Atualmente, temos mais de 200 mil normas fiscais em vigência no país, sendo que na média, são 30 novas regras ou atualizações por dia, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBTP). Com tantas regras, nem sempre o legislador tem condições de abranger todos os que deveriam ser alcançados pela lei. E é nesse ponto que entra o planejamento tributário, que tem função de identificar lacunas, falhas, divergências na legislação, para gerar uma economia de pagamentos de impostos ou postergá-los, sempre que for permitido pela lei.
Em suma, o objetivo de um bom planejamento tributário é estudar todos os caminhos legais e tentar descobrir meios de pagar menos impostos, que vai possibilitar a empresa organizar sua vida financeira de longo prazo.
Leonel Siqueira, Gerente Tributário da SYNCHRO
Notícias Técnicas
O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS
IN n. 2090/2022 - Fundamento de validade para a retirada da capatazia da base de cálculo dos tributos da importação, a Decisão Mercosul nº 13/2007 (Decreto nº 6.870/2009), já determinava essa exclusão desde 2009.
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos
O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada
Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024
Receita Federal e Polícia Federal deflagram operações contra organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de cigarros falsificados, com sonegação fiscal
Lançamento da plataforma Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional está previsto para a primeira quinzena de novembro
Comprovante autoriza instituições a liberarem valores, caso estejam depositadas na conta do cidadão
Em formato digital, informativo esclarece convocação de beneficiários para atualizar o CadÚnico
Notícias Empresariais
Emitir nota fiscal garante a legalidade das operações, protege consumidores e empresas, fortalece a confiança dos clientes e assegura organização financeira
Saiba como funciona o programa, que visa recolocação de segurados no mercado de trabalho, e quem tem direito
O registro compulsório das pessoas jurídicas que se enquadram na regra iniciou na semana passada e tem previsão de se estender até meados de novembro
Ministro em exercício defende maior integração entre sistemas públicos e privados para qualificação e geração de empregos durante evento promovido pela FIEMG
Dicas básicas de como iniciar seu negócio de forma assertiva
O aumento de cafés, bares e restaurantes em centros comerciais já leva lojista a recorrer à Justiça para impedir a entrada de players com o mesmo perfil e na mesma área
Você está tão envolvido com as tarefas operacionais que não encontra tempo para ganhar dinheiro? A falta de gestão estratégica pode ser o grande vilão do seu negócio contábil
A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos
Iniciativa é voltada para projetos de MEIs, MPEs e EPPs em estágio avançado de maturidade tecnológica. As inscrições começam nesta segunda-feira, 07 de outubro, e vão até 12 de novembro
“Lista Suja” inclui 176 empregadores, com destaque para atividades como produção de carvão vegetal e criação de bovinos
Notícias Melhores
O caso aconteceu em Gedling, Nottinghamshire, na Inglaterra
Em Taubaté, aposentado foi abordado em casa por uma suposta entrega de mercadoria. Para fazer a devolução do produto, o golpista pediu que fizesse biometria facial 'por questão de segurança'
O programa oferece cursos online e gratuitos, em módulos que podem ser acessados no site do Sebrae.
A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.
A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes
No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais
A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações
Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil
Saber como contornar essa condição é fundamental para o bem-estar profissional e pessoal
Lei impõe restrições para casos específicos