Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Notícia
Graves problemas de sua gestão empresarial
“A ausência da aplicabilidade do PDCA e respectiva análise SWOT identificará o RISCO do seu empreendimento para 2015, lamento informar” (Os autores).
01/01/1970 00:00:00
O universo de empresas existente na Região Nordeste do Brasil, representada por micro e pequenas empresas, geridas por profissionais que não tiveram tempo para sua capacitação e qualificação, e que estão expostas por um sistema tributário policialesco atual, tais como o EAD, SPED, Notas Fiscais Eletrônicas, Vendas/compras por Cartão de Crédito, Vendas ou compras pela Internet, estarão sob eminente RISCO em 2015, qualquer que seja o(a) presidente(a) eleito(a).
A maioria das obrigações tributárias dessas empresas suas informações não se coadunam com o seu controle interno e não demonstram a transparência necessária quando comparada com os registros de sua contabilidade.
O maior gravame é que o Sistema tributário atual exige informações que hão de aferir e avaliar através de seus registros formais, tais como obrigações acessórias e a contabilidade tributária e fiscal.
O sistema atual tem informações que a qualquer momento poderá identificar nichos de atividade que sonegam tributos, alicerçada por uma contabilidade fragilizada e que nem atendem ao CPC em sua maioria, deixando profissionais e patrimônios a mercê do fisco.
As pequenas empresas não têm CONTROLE INTERNO, que possam demonstrar TRANSPARÊNCIA de sua gestão, mensurada e registrada na sua contabilidade, e isso é o seu calcanhar de Aquiles, e pagará um preço elevado por esse detalhe.
Enumeramos alguns erros mais graxos:
- A contabilidade não registra a(s) contas correntes bancárias, se registra não concilia;
- Não há controle de CUSTO e DESPESA aferida pela contabilidade;
- Não há controle de Compras, Vendas nem de Estoques aferidos mensalmente pela contabilidade;
- Há visível passivo descoberto;
- No fluxo de caixa há fatos de Entrada e Saída que não estão mensurados pela contabilidade;
- Ainda há empregados sem a devida CTPS assinada;
- Ainda há Compras e Vendas sem sua documentação proba e licita;
- Há a ausência de Planejamento Empresarial;
- A customização de mercadorias, produtos e serviços padecem de seriedade;
- A precificação não condiz a um estudo e avaliação;
- As retiradas de lucros ou pró-labore merecem um estudo mais legal;
- A apuração dos tributos (federal, estadual, municipal) deve ser revistos;
- As contribuições previdenciárias e custos trabalhistas devem ser revistos;
- Tem em sua maioria INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS;
- As informações tributárias não têm sincronia racional com a contabilidade;
- A maior tem pendências que impossibilitam a emissão de CND’s
- A concorrência existente e voraz.
- Não tem preço competitivo para Exportação;
- Não conhecem os demais benefícios fiscais;
- Não tem capital para custear Projeto de Qualidade e Modernização.
- Os produtos estrangeiros estão minando os produtos nacionais;
- Os relatórios contábeis não são aferidos e avaliados periodicamente;
- Algumas despesas e custos garfam o resultado planejado;
- As estratégias utilizadas nebulam a transparência legal;
- O RISCO é uma constante para gestores e profissionais;
- Setor Operacional, Fiscal, Pessoal e Contábil tem problemas de sincronia.
- Não trabalham com projeto de viabilidade econômica.
O FISCO tem informações detalhadas sobre a evolução do seu patrimônio, seja pessoa física seja pessoa jurídica, e não devemos negligenciar a existência dessas informações, pois sua origem tem diversos segmentos.
Esse feed back de uma pesquisa amostral, deixa clarividente o fator RISCO que essas empresas, gestores e profissionais estão expostos, e isso é preocupante, já que o ano de 2014 está findando e em 2015, qualquer um que seja eleito, deverá suprir o ORÇAMENTO aprovado.
As obras que foram ou estão sendo feitas para eventos esportivos, ou mesmo as obras necessárias para conter a agressividade climática ou alhures, devem merecer atenção, principalmente com a RECEITA PÚBLICA, já que fica difícil reduzir a DESPESA PÚBLICA, devemos imaginar quem irá suportar essa arrecadação, que cresce vertiginosamente, mas não na velocidade desejada.
Ressaltamos que o FISCO identificou um INDÉBITO tributário de grande relevância e oferece parcelamento e redução, mas sabemos quão difícil é a sua administração, seja da dívida, seja do pagamento regular.
Lembramos que escrevemos ARTIGOS e LIVROS que demonstram a necessidade de um processo de MUDANÇA junto aos profissionais, gestores e sistema, mas é inegável que alguém vai pagar essa conta.
Autores: Elenito Elias da Costa, contador, auditor, analista econômico, e professor universitário
Lilyann Menezes da Costa, advogada, assessora e consultora.
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